Na última quinta-feira (2), a Polícia Civil de Roraima (PC-RR) realizou a prisão preventiva de um jovem indígena, de 22 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos em Uiramutã. O crime aconteceu no Natal durante uma celebração da comunidade.

Segundo as investigações, a mãe da vítima realizou a denúncia do crime. Ela relatou que o ocorrido aconteceu durante uma festa de Natal na comunidade indígena, quando o suspeito deitou-se na rede que a filha estava, tentando estuprar a adolescente.

A mãe ouviu o choro da vítima e interrompeu a ação, após a interrupção, ela procurou o Tuxaua da comunidade. A adolescente afirmou não conhecer o suspeito, e que ele deitou na rede mesmo após ela negar a aproximação.

Além disso, a vítima disse que o jovem prendeu suas mãos, tentou tirar a roupa e a beijou forçadamente. A PC-RR prendeu o suspeito por estupro de vulnerável contra a adolescente em Uiramutã após o Ministério Público de Roraima (MP-RR) acatar a prisão preventiva.

A audiência de custódia acontece nesta sexta-feira (3).

Prisão para estupro de vulnerável pode chegar a 20 anos no Brasil

Segundo o Código Penal Brasileiro, o artigo 217-A, define o crime estupro de vulnerável a prática de atos sexuais com menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento.

Além disso, a legislação considera vulneráveis as pessoas que, por idade ou outras condições, não possuem capacidade de consentir com a prática de atos libidinosos.

Considera-se o crime de estupro de vulnerável gravíssimo devido à incapacidade da vítima em compreender a gravidade do ato ou em se proteger da agressão. A pena para quem cometer o crime de estupro de vulnerável é reclusão de oito a 20 anos.