Em sessão realizada em Arraias (TO), o júri popular condenou quatro réus por matar e torturar Daniel de Moura Borges. Dentre os acusados há um descrito como mandante e três apresentados como executores.
O crime ocorreu na zona rural de Conceição do Tocantins, em 2022, e ganhou destaque pela extrema brutalidade, envolvendo atos de tortura e mutilação.
Rafael Ferreira da Silva, apontado como mandante, teria agido motivado por vingança, porque a vítima havia mantido um relacionamento amoroso com sua ex-esposa dele.
O acusado contratou três executores para realizar o crime, determinando expressamente que a morte deveria ocorrer sob tortura. O homicídio foi executado logo após o pagamento do combinado.
Caso Daniel de Moura
Daniel foi encontrado pelos executores durante a noite, enquanto dirigia para fazenda onde morava. Os três criminosos atiraram e agrediram a vítima com pedaços de madeira, além de torturá-lo e mutilá-lo. Em seguida, levaram o corpo de Daniel para um local isolado.
A acusação, apresentada pelo Ministério Público do Tocantins, foi baseada no crime de homicídio triplamente qualificado: motivado por promessa de recompensa ou pagamento, praticado de forma cruel e que impossibilitou a defesa da vítima. Além do homicídio, os réus também foram responsabilizados pelo crime de ocultação de cadáver.
Penas dos acusados
Após o julgamento, o Júri Popular decidiu pela condenação dos acusados por matar e torturar Daniel, considerando as provas e a gravidade dos atos. Rafael Ferreira da Silva, apontado como mandante do crime, foi sentenciado a 23 anos de reclusão. Já os três executores receberam penas individuais, sendo dois deles condenados a 23 anos de reclusão e o terceiro a 17 anos de reclusão.
Os réus foram presos na Unidade Penal de Arraias e deverão cumprir suas penas em regime fechado, inicialmente.