Em operação nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão após investigação que apura grupo criminoso e desvio de recursos por parte do prefeito se Oiapoque, no Amapá.
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O Chefe do Executivo foi afastado do cargo, assim como o subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores.
A investigação apurou supostas irregularidades em convênios entre a gestão municipal e uma empresa de construção.
As verbas do contrato eram oriundas do Programa Calha Norte.
Segundo a apuração da PF, os convênios foram pagos no valor aproximado de R$ 1,5 milhão e as obras não foram entregues.
Investigação do caso
As autoridades tomaram conhecimento do esquema em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica.
Foram possíveis reunir elementos que apontam fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras e pelo prefeito de Oiapoque.
As obras eram a construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão.
Apuração em 2022
Policiais Federais, em agosto de 2022, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156, no município do Oiapoque.
No carro, no qual estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e encontraram R$ 64.100,00 escondidos em fundos de malas.
Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feitos pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.
Com o avanço da investigação, a PF constatou que secretários e outros servidores da prefeitura, sob o comando do prefeito, supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras.
Os valores, supostamente, seriam repassados ao responsável pelo esquema.
Alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por ele.
Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para atestarem a fase de execução.
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Apuração em 2023
No ano seguinte, a PF abordou na BR-156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque
No interior do veículo, havia R$ 50 mil em espécie dentro de uma mochila.
A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário.
Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro.
Além disso, uma empresa beneficiária dos convênios pactuados com Oiapoque recebeu, no ano anterior, o montante de R$ 347.891,60.
Na mesma época, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa.
Posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.
A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga.
As buscas realizadas com a operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.
