O conluio entre empresários e servidores municipais em municípios do Maranhão para promover o direcionamento de dois certames para uma determinada empresa foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (9).
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O objetivo é apurar possíveis crimes de fraude em licitações na contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras (MA), envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Foram constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, como:
- Apresentação de documentação extemporânea;
- Ausência de documentos obrigatórios;
- Falsificação de assinaturas;
- Simulação de cotação de preços e;
- Uma das sessões públicas teria sido realizada em um dia 12 de outubro (feriado nacional).
A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.
As licitações geraram duas Atas de Registro de Preços aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de:
- Presidente Dutra;
- São Vicente de Ferrer;
- Morros;
- Coelho Neto;
- Pedro do Rosário; e
- Matões do Norte.
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Bloqueio de bens
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10 milhões, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
São apuradas as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.