Durante operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra a pirataria, nesta terça-feira (28), policias civis de todo o país cumprem mandados contra suspeitos de organizar e vender serviços de streaming e TV por assinatura ilegais.
A operação também envolve órgãos da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
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No total, foram 24 mandados de busca, sendo 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos. Além disso, foram 19 aplicativos de streaming ilegal retiradas do ar.
Também foram 606 sites piratas derrubados, com 238 hospedados no Brasil, 328 no peru e 40 no Reino Unido. Cerca de 100 deles são ligados à pirataria dos jogos do Campeonato Inglês.
Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria é responsável por prejuízo de cerca de R$ 12 bilhões por ano no Brasil.
“É importante acabar com essa romantização de como é tratada a pirataria. É crime e deve ser enfrentada, porque não é apenas a violação do direito do autor. É o crime de associação criminosa, que tem lavagem de capitais e outros crimes correlatos, que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, ressaltou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab/MJSP), Alesandro Barreto.
Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos equipamentos, sendo diversos HDs internos, que serão encaminhados à perícia para análise.
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Operação 404.6
O nome da ação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível.
Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
A Operação 404 iniciou em 2019. Na primeira fase, em novembro de 2019, foram 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal.
Na segunda fase, em novembro de 2020, foram 10 estados e 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
Na terceira fase, em julho de 2021, oito estados foram alvos e 11 mandados de busca e apreensão foram emitidos, além do bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.
Na quarta tapa, em junho de 2022, pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso.
Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar, assim como 461 apps de streaming de música.
Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xand Avião, Marília Mendonça e Aline Barros.
Na penúltima etapa, em março de 2023, a investigação ocorreu em oito estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
Foram presas 11 pessoas, sendo quatro em São Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paraná e uma na Bahia.
Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
Nesta fase da operação, participaram também Reino Unido e Peru.