No dia 24 de setembro de 2023, um torcedor são-paulino de 32 anos, Rafael Garcia, foi atingido fatalmente por um disparo de munição do tipo “bean bag”, resultando em sua morte.

A Polícia Militar indiciou por homicídio culposo o cabo responsável pelo disparo após uma investigação, concluindo que não houve intenção de matar por parte do policial.

Durante o momento da morte de Rafael Garcia, ocorria um confronto entre policiais e torcedores do lado de fora do estádio do Morumbi.

Rafael, que comemorava o título da Copa do Brasil juntamente com outros torcedores, foi atingido enquanto participava das celebrações.

Ele era membro da ala de pessoas com deficiência da torcida organizada “Independente” e tinha deficiência auditiva.

As munições do tipo “bean bag” são uma alternativa de menor potencial ofensivo adotada pelas forças de segurança, substituindo gradualmente as balas de borracha em situações que exigem a dispersão de tumultos ou a contenção de multidões.

São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a adotar esse armamento, restrito ao uso exclusivo da polícia.

O que diz a SSP-SP

Durante o período do incidente, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo confirmou que munições do tipo “bean bag” foram empregadas na aglomeração de torcedores na qual Rafael estava presente.

De acordo com informações da diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Ivalda Aleixo, uma perícia realizada pela Polícia Civil no local do incidente confirmou a presença de três ou quatro outras munições do mesmo tipo que atingiu a vítima, Rafael.

A delegada ressaltou que Rafael “foi alvo de um tiro reto, que não teve desvio em nada, e muito próximo”.

É importante destacar que o protocolo da Polícia Militar estipula que o disparo com esse tipo de munição deve ser realizado a uma distância mínima de seis metros, visando evitar danos graves.

Apesar do ocorrido, a Polícia Militar reafirmou sua intenção de continuar utilizando as munições “bean bags” em operações em São Paulo.