Preso por engano: homem deixa cadeia em Roraima

Um homem, de 54, deixou a cadeia após ser preso por engano em Roraima. Ele estava detido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) desde março de 2024.

O homem que foi preso por engano, foi levado para o sistema prisional por ter o mesmo nome do real condenado.

A liberdade se deu após o erro ser descoberto durante a audiência de custódia.

A defensora pública, Paula Regina, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), acompanhou a audiência e constatou o erro, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na Execução Penal.

Conforme o defensor Wagner Santos, o trabalho em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), foi necessário devido o mandado de prisão ter sido expedido pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Foi um trabalho conjunto entre as duas Defensorias Estaduais, demonstrando que a Defensoria Pública brasileira não mede esforços e nem limites para buscar a justiça àquele que mais precisa. E, finalmente, em um breve espaço de tempo, conseguimos confirmar que a vítima estava presa no lugar de outra pessoa”, relatou.

O mandado de prisão

O mandado de prisão foi expedido em 2023, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

A ordem continha o CPF do assistido pela DPE-RR, mas o nome do pai, o local e a data de nascimento eram diferentes, o que ocasionou a prisão por engano.

Decisão de soltura do homem preso por engano

Na decisão, o juiz que analisou o caso, disse que as inconsistências descobertas pela Defensoria Pública “facilmente se verificam nos documentos de identificação” do real condenado e do homem que foi preso por engano.

O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do real condenado.

Após o envio do alvará de soltura para a PAMC, o homem que foi preso por engano, foi liberado e levado para casa, por meio do projeto Liberdade Conectada.

Emocionado, ele agradeceu à Defensoria Pública.

“A importância agora é servir a Deus e a minha família. Apesar de inocente, eu sabia, meus filhos sabiam. A defensora pública [Paula Regina] quando viu o meu documento acreditou em mim e disse ‘Você é inocente’. Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade”, disse.