Um homem de 49 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia, foi preso na manhã deste domingo (2) por invadir a casa da ex-companheira e agredi-la a socos.
O caso aconteceu na avenida Mirra, bairro João Paulo, zona leste de Manaus.
Conforme informações de vizinhos, a vítima saiu correndo pela rua e acionou uma viatura da PM. Ela disse aos policiais que tinha uma medida protetiva contra o homem e que ele a descumpriu.
A equipe foi ao local e encontrou o homem dentro da casa. Ele foi preso em flagrante por violência doméstica.
O que é medida protetiva?
Uma medida protetiva é uma ação legal adotada pelo sistema jurídico para proteger uma pessoa que está em situação de vulnerabilidade ou em risco iminente de sofrer algum tipo de violência.
Geralmente, as medidas protetivas são aplicadas em casos de violência doméstica, familiar, ou em situações que envolvem ameaças à integridade física, psicológica ou moral de um indivíduo.
O descumprimento das medidas geralmente resulta em consequências legais para o agressor, que pode ser detido ou enfrentar outras penalidades.
Essas medidas podem incluir:
- Proibição de Aproximação: O agressor é proibido de se aproximar da vítima, de seus familiares ou de locais frequentados por ela, como residência, local de trabalho ou escola.
- Proibição de Contato: O agressor é proibido de entrar em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, como telefone, mensagens de texto, e-mail ou redes sociais.
- Saída do Domicílio: Em alguns casos, o agressor pode ser obrigado a sair do domicílio compartilhado com a vítima, mesmo que temporariamente, para evitar novos episódios de violência.
- Manutenção de Distância: O agressor é obrigado a manter uma distância mínima da vítima, garantindo assim sua segurança física.
- Restrição de Armas: Se o agressor possuir armas de fogo ou outros instrumentos que representem perigo para a vítima, ele pode ser proibido de possuí-los ou de se aproximar de locais onde essas armas estejam armazenadas.