Um homem identificado como Alberto Luiz Amaral dos Santos, 47 anos, foi preso neste fim de semana por matar um cachorro a facadas. O caso ocorreu em 7 de junho no bairro Lírio do Vale, zona Oeste.
O cachorro, um animal de rua querido pelos moradores, foi socorrido por populares após o ataque, mas não resistiu aos ferimentos e morreu sete dias depois em uma ONG local.
Após o crime, Alberto fugiu por receio de represálias, mas retornou ao bairro e foi capturado na última sexta-feira (12).
Violência contra animais domésticos
A legislação brasileira trata da violência contra animais domésticos, principalmente por meio da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A lei prevê penalidades para quem pratica atos de maus-tratos contra animais, incluindo os domésticos.
É crime submeter animais a qualquer tipo de maus-tratos, como ferir, mutilar, manter em condições inadequadas de alojamento, alimentação, higiene, saúde, entre outros.
A pena varia de acordo com a gravidade do caso. Pode incluir multa e detenção de três meses a um ano, além de outras sanções como a proibição de guarda de animais.
Também pode ser aumentada em até um terço se o animal morre em decorrência dos maus-tratos
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