O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou, na manhã desta sexta-feira (6), que a família de Genivaldo de Jesus Santos seja devidamente indenizada.
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Dino publicou, em suas redes sociais, que a determinação foi enviada ao secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.
A reportagem do Portal Norte pediu um posicionamento da PRF sobre a decisão de Dino, mas ainda não há resposta.
Relembre o caso Genivaldo
O caso ocorreu no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe, em maio de 2022.
Genivaldo de Jesus, que tinha esquizofrenia, foi morto e torturado em abordagem policial brutal feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O homem, de 38 anos, foi parado pela PRF por não usar capacete ao dirigir a motocicleta.
Depois foi agredido e preso dentro do porta-mala de uma viatura da PRF tomada por gás de pimenta e gás lacrimogêneo.
Genivaldo ficou mais de 11 minutos exposto aos gases tóxicos.
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Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, ele morreu de asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, que estava no local, afirmou que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais.
Após três meses da morte de Genivaldo, a família ainda foi notificada com quatro multas de trânsito.
A autuação seria pelo fato dele estar sem capacete, sem habilitação e de sandálias. O valor total era de R$ 1,8 mil.
Um pedido de desculpa ou ajuda para pagar o velório não foram ofertados pela PRF. Genivaldo deixou esposa, um filho de sete anos e um enteado de 18 anos.
Em outubro, os três policiais envolvidos na ação foram presos, além de serem denunciados pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
