A Operação Brazilian Cricket, da Polícia Federal, investiga a grilagem de mais de 100 mil hectares na Floresta Nacional do Iquiri, localizada em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus) nas divisas com o Acre e Rondônia.
A área corresponde a mais de 142 campos de futebol. Segundo a PF, o grupo criminoso é composto por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma família com um dos maiores grileiros do sul do Amazonas.
A investigação é um desdobramento da Operação Xingu, que prendeu desmatadores em 2023, incluindo o assassino da missionária estadunidense Dorothy Stang.
O esquema criminoso, segundo a PF, atua com fraudes no cartório e em sistemas informatizados do Governo Federal, bem como estelionato e lavagem de dinheiro.
A estimativa é que tenham tido lucro superior a R$ 40 milhões. Além desta operação, a polícia deflagrou também a Greenwashing, que investiga a venda ilegal de créditos de carbono na Amazônia.
O que diz a investigação
As provas indicam que a família de grileiros contou com a ajuda de um técnico de georreferenciamento, um ex-oficial de cartório e servidores públicos. Eles manipulavam registros de imóveis e sistemas da União para legitimar propriedades privadas dentro da Floresta Nacional do Iquiri.
Uma das propriedades foi desmembrada e vendida a terceiros, gerando mais de R$ 40 milhões para o grupo. Os bens dos investigados estão sendo confiscados judicialmente, totalizando R$ 100 milhões, incluindo imóveis, veículos e uma aeronave.
O líder do grupo, considerado pela Polícia Federal como um dos maiores grileiros do sul do Amazonas, teria grilado mais de 100 mil hectares de terras da União. Outro investigado, um ex-oficial de cartório de Pauini, está preso em Manaus pelo assassinato de um advogado da família de grileiros, ocorrido no fim de 2023.
Quem são os investigados e pelo que respondem
Mais de 40 policiais federais nos estados da BA, AM e AC cumpriram três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, dois deles na Superintendência do INCRA, em Manaus.
Os investigados poderão responder por crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato, peculato eletrônico e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
O material apreendido será analisado pela equipe de investigação e pela perícia criminal, podendo levar a novos fatos e investigados.
A PF afirma que a operação foi realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) como um ato simbólico de conscientização e repressão a crimes contra o meio ambiente e o patrimônio natural da União.
Entenda o que é grilagem
Grilagem de terras é um processo ilegal de aquisição de propriedades rurais ou urbanas mediante falsificação de documentos.
Grileiros criam registros falsos de posse e utilizam métodos fraudulentos para simular a legitimidade das terras. Geralmente envolvem cartórios e sistemas governamentais.
Essa prática resulta na apropriação indevida de terras públicas ou privadas e prejudica pequenos proprietários e a preservação ambiental. Grilagem também está ligada a atividades criminosas, como desmatamento e conflitos fundiários.
Qual a punição para grilagem
Apesar de ilegal, a grilagem de terras não é tipificada como um crime específico no Código Penal Brasileiro. No entanto, os atos relacionados envolvem uma série de crimes que, quando combinados, podem resultar em penas significativas. Esses crimes incluem:
- Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal):
- Pena: Reclusão de 1 a 5 anos e multa.
- Estelionato (Art. 171 do Código Penal):
- Pena: Reclusão de 1 a 5 anos e multa.
- Formação de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013):
- Pena: Reclusão de 3 a 8 anos e multa.
- Peculato (Art. 312 do Código Penal):
- Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
- Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998):
- Pena: Reclusão de 3 a 10 anos e multa.
- Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):
- Pena: Dependendo da gravidade, pode variar de multa a reclusão de até 5 anos.
Quando um indivíduo é condenado por grilagem de terras, as penas podem ser cumulativas, considerando cada crime cometido no processo.
Portanto, a pena total pode ultrapassar 20 anos de prisão, dependendo da extensão e gravidade das infrações. Além das penas de reclusão, há também a possibilidade de multas e outras sanções administrativas.