O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta segunda-feira, 9, à Câmara dos Deputados, a medida provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Bolsonaro foi ao Congresso acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).
A MP ainda não estabelece o novo valor do benefício social.
Para aproveitar a popularidade do auxílio emergencial, o governo batizou o substituto do Bolsa Família de Auxílio Brasil. Ele vai integrar políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda nesse guarda-chuva.
Como o desenho final do programa depende da aprovação da PEC dos Precatórios, a medida provisória não crava o valor do benefício do Auxílio Brasil.
Bolsonaro tem dito querer dobrar o montante atual, chegando a R$ 400. Porém, a equipe econômica defende que o que cabe no teto de gastos é um benefício de R$ 300.
Um valor mais alto tem sido considerado como crucial para a reeleição de Bolsonaro no ano que vem.
Uma novidade do Auxílio Brasil é a tentativa de se criar uma “porta de saída” do programa de assistência social, com um bônus para quem conseguir emprego e a possibilidade de o beneficiário voltar a receber o auxílio caso perca renda.