Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira, 8, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que ninguém fechará o Supremo e que desprezar decisões judiciais é uma prática antidemocrática.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, disse Fux em seu discurso.
Fux fez o pronunciamento após discurso de Bolsonaro durante as manifestações do dia 7 de setembro. O presidente da república fez ameaças e disse que não vai cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes.
“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições. Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos[…] Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, disse.
Fux falou ainda que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”.
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