Com o encarecimento do gás de cozinha, que chegou a R$ 120 o botijão, projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário.
Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia a compra de gás, envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto original estabelecia que as famílias teriam direito, a cada bimestre, ao valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg.
Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis.
A sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é que o pagamento do benefício seja feito preferencialmente à mulher responsável pela família, “pois bem sabemos que, na maioria das situações, a mulher é o esteio da família, principalmente quando há crianças”.
Caberá ao Poder Executivo determinar a organização, operacionalização e governança do programa, utilizando, no que couber, a estrutura do Programa Bolsa Família, ou outro que venha a substituí-lo.
O projeto aguarda análise das comissões para ir para votação em Plenário.
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