Em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rechaçou o ‘passaporte sanitário’, porém, o mesmo veio sendo defendido por integrantes do governo como os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Saúde, Marcelo Queiroga, de acordo com registros públicos dos auxiliares do presidente.
O ‘passaporte sanitário’, que é um comprovante individual de que a pessoa tomou vacina contra a Covid-19 e/ou testou negativo para a doença, teria como objetivo ajudar na retomada de atividades econômicas e na recepção de estrangeiros no Brasil.
Na ONU, Bolsonaro disse ‘apoiar a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina’.
No entanto, há quase seis meses, o ministro Gilson Machado já manifestara outra visão.
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Durante audiência, no dia 29 de março, na Câmara dos Deputados, Gilson Machado defendeu o passaporte sanitário e solicitou apoio dos parlamentares.
“Nós vamos fazer o passaporte para o turismo. E esse passaporte tem que ser nos moldes que o mundo está fazendo. Vários países já estão correndo com essa normalização. Já temos um aplicativo [Conecte SUS] com vários dados inseridos pelo Ministério da Saúde à nossa disposição. É preciso que a gente coloque, junto com o Congresso, uma lei sobre isso para que a gente possa trabalhar”, afirmou, na ocasião, o ministro.
Ainda em março, Machado disse estar em conversa com o Ministério da Saúde para elaborar um protocolo para permitir a participação em eventos de quem estiver com o ‘certificado de vacina’.
“Alguns países já fazem”, lembrou Machado, em postagem no Twitter.
Um mês depois, também no Twitter, Machado envolveu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na defesa do uso do ConecteSUS como certificado digital da vacinação, postou uma imagem dos dois e afirmou que ‘o comprovante vai oferecer segurança para turistas e trabalhadores’.
Em junho o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei para criar um certificado nacional para que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.
Quando o projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro declarou a apoiadores que vetaria a medida caso os parlamentares também a aprovassem.
“Eu não acredito que passa no parlamento, se passar eu veto. O Parlamento vai analisar o veto, se derrubar daí é lei”, disse a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada no dia 15 de junho.
O autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o governo é ‘confuso’.
“Governo está na contramão. Passa mensagens confusas, confunde a todos e causa insegurança. O certificado de vacinação e testagem que está parado na Câmara é o meio temporário para a abertura responsável da economia”, afirmou.
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