Após diversas polêmicas e reclamações nos últimos dias, vereadores de Manaus aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 6, uma emenda que altera dispositivos da lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas na capital. O novo Projeto de Lei que segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante) permite a distribuição do item até outubro do ano que vem.

A permissão vai até o dia 20 de outubro de 2022, ou seja, a distribuição gratuita volta a ser permitida na capital por mais 12 meses.

O vereador Marcelo Serafim (PSB) explicou que com esse prazo mais longo tanto o consumidor como os comerciantes poderão ter mais tempo para se adequarem à medida.

“Fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas a partir de 20 de outubro do ano que vem, porque o comércio vai ter um ano para se adequar, o consumidor vai ter um ano para se adequar. Algumas pessoas têm estoque dessas sacolas e elas terão um ano para poder distribuir de forma gratuita, mas é óbvio que existem supermercados como o Açaí que antes da lei já vendiam sacolas. A lei que nós estamos alterando, a emenda do vereador Beça, ela diz o seguinte a partir de agora da sanção deste projeto. Fica permitida a distribuição dessas sacolas de plástico comum, a partir do dia 20 de outubro do ano que vem, ou seja, daqui um ano ficarão proibidas as sacolas de plástico comum, aquelas utilizadas com produtos de derivado de petróleo”, disse o vereador.

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Marcelo Serafim complementa explicando que a distribuição de sacolas biodegradáveis será permitida por mais 2 anos.

“Após esse prazo de 12 meses, ficará permitida por mais um ano a utilização, por todos os estabelecimentos, de sacolas biodegradáveis. O projeto de lei permite que o comerciante dê de forma gratuita aquelas sacola tanto a de plástico comum nos primeiros 12 meses, quanto a de plástico biodegradáveis nos 12 meses seguintes. Após esse período de 2 anos, 24 meses, ficaria proibida a utilização de sacolas plásticas comuns e biodegradáveis, então todas essas sacolas ficariam proibidas de circular na cidade de Manaus. Nem dar nem vender, e a gente trabalharia ao longo dos 2 anos no estímulo para que o consumidor tenha sua ecobag, sua sacola retornável. O comercio poderá dar nesses primeiros 12 meses as sacolas de plástico comum”, explicou.

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