Ícone do site Portal Norte

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino a mulheres de baixa renda

O projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Brasil foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), porém os trechos que previam a distribuição gratuita de absorvente feminino a mulheres e estudantes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e detentas foi vetado.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). 

Para vetar os artigos 1º e 3º da propositura, o presidente argumentou que o PL não previu fonte de custeio para essas medidas.

A matéria foi aprovada em setembro deste ano na Câmara dos Deputados e Senado. 

O congresso poderá manter ou derrubar os vetos presidenciais. Os parlamentares têm um prazo de 30 dias após a publicação do veto para realizar a avalição dos vetos. 

____________________________

ACESSE TAMBÉM:

As mais acessadas do dia

Visa Manaus apreende 600 quilos de frango por má conservação em estabelecimento comercial

 

Elaboração de editais do concurso público para as forças de segurança no AM entra em fase final

 

Sine Manaus e AM ofertam 179 vagas de emprego nesta quinta

 

Prefeitura e Casas Bahia alinham parcerias para a geração de empregos em Manaus

 

Brasil e Venezuela fazem duelo de opostos pelas eliminatórias nesta quarta

Sair da versão mobile