O Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) anulou nesta terça-feira, 7, em sessão fechada, a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.
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Além de Cunha, também foi anulada a condenação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).
Os dois foram investigados pela chamada Operação Sépsis que apurou o pagamento de valores ilícitos para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGT).
A decisão foi tomada após os desembargadores aceitarem o argumento da defesa de Henrique Alves de que o caso deveria tramitar na Justiça Eleitoral, porque envolvia suspeitas de crimes eleitorais.
Agora o processo será enviado à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para começar do zero.
“A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato”, informaram os advogados de Cunha, em nota.
Em junho de 2018, Eduardo Cunha foi condenado a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem. Henrique Alves foi condenado a pena de oito anos de detenção por lavagem de dinheiro.
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