O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 13, em coletiva de imprensa em Manaus, que as eleições de 2022 poderão ter fuso horário único.
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“Só se começa a divulgar os resultados depois que a última votação encerra. [Na eleição passada] Como não tinha encerrado no Acre, não foi possível a divulgação, e em um ambiente polarizado começam as especulações e então nós acertamos que vai encerrar no mesmo horário nacionalmente”, explicou o ministro.
Na última sexta-feira, 10, o TSE aprovou algumas regras para 2022. Uma das resoluções que será analisada e votada é a unificação do horário da eleição.
A resolução específica para as Eleições 2022, não é permanente e deve ser aprovada a cada eleição. O texto abrange procedimentos básicos para o dia das eleições, como o fluxo de votação, as fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos.
O principal destaque é o dispositivo que unifica o horário de início e encerramento da votação.
Um trecho da resolução (artigo 254) estabelece que, “nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.
O ministro Barroso informou que irá ouvir o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre a respeito do impacto do fuso horário único na vida das eleitoras e dos eleitores daquele estado.
“Nós fizemos uma suspensão do julgamento apenas para ouvir o Tribunal Regional Eleitoral do Acre sobre as circunstâncias logísticas que se envolvem sobretudo em relação ao horário do início da votação. Isso deve voltar possivelmente na quinta-feira e o tribunal vai bater o martelo sobre o horário de início, porque o horário de encerramento já está definido que vai ser nacional. Sem antecipar julgamento, mas muito possivelmente vai ser nacional o horário que vai começar e vai terminar”, disse.
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