Praticar gestos obscenos ou até mesmo xingar alguém no trânsito podem se tornar infrações leves. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 3575/21, que tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o PL de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), a prática poderá gerar uma multa de R$ 88,38 e acréscimo de três pontos no prontuário do infrator.
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Se aprovado, o projeto vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e instituir como infração o condutor que praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir.
O PL foi protocolado no dia 14 de outubro de 2021 na Casa Legislativa. No momento, a proposta está na Comissão de Viação e Transportes e aguarda designação do relator.
Vítimas de crime
Na propositura, o autor afirma que “as mulheres são as principais vítimas de criminosos que cometem ofensas sexuais no trânsito e, dificilmente, são punidos”.
Para o parlamentar, a medida será capaz de contribuir para a diminuição dos conflitos no trânsito.
“Tal medida será capaz de contribuir para a diminuição dos conflitos no trânsito e de inibir atos obscenos nas ruas, rogamos aos Pares apoio para aprovação da matéria”, finaliza.
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Favor e Contra
O Portal Norte de Notícias entrevistou três motoristas sobre o PL.
A designer Adryanne Santeiro, de 25 anos, é a favor da propositura. Segundo ela, “pequenos gestos desses já levaram muitas brigas de trânsito e morte desnecessárias”, comentou.
Para a estudante de odontologia Amanda Delgado, de 24 anos, o PL iria diminuir as brigas de trânsito.
“Eu sou a favor, tem muita briga de trânsito por conta dessas coisas. Às vezes, de manhã cedo, quando estou indo para a faculdade, cansei de ver o pessoal se estranhando por conta disso. Eu penso que pode sobrar pra mim ou pra qualquer outra pessoa que não tem nada a ver com a confusão”, declarou.
O Administrador Celso Maia Junior, de 35 anos, é contra o PL, pois, para ele, nenhuma legistatura irá mudar as pessoas.
“Sou contra! Não é uma lei que muda a mentalidade já estabelecida. Acredito que seja mais uma questão de educação”, ressaltou.
Falta de fiscalização
O PL não estabelece como irá funcionar a fiscalização e nem como ocorrerá para comprovar as injúrias. Para as entrevistadas, a falta de fiscalização é o que mais pesa quando se trata de lei.
“Não adianta aprovar uma coisa que é difícil ter um controle. Já não conseguem dar conta de outras coisas mais comuns, imagine disso que se bobear acontece a cada minuto no trânsito”, lembrou Amanda Delgado.
“Quase não tem fiscalização para outras normas de trânsito, imagine para essa”, finalizou Adryanne Santeiro.
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