A Comissão de Educação do Senado quer ouvir, na próxima quinta-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre um suposto favorecimento de pedidos de pastores na destinação de verbas públicas da pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), aprovado nesta quinta-feira, 24, no colegiado, falava em convocação do ministro, mas, diante do apelo senador governista Wellington Fagundes (PL-MT), a solicitação foi transformada em convite.
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A mudança na natureza do requerimento foi pedida depois que o presidente do partido, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a comissão recebeu, na madrugada desta quinta, um ofício de Ribeiro na qual ele se coloca à disposição para esclarecimentos sobre gravações.
Castro disse ainda que antes mesmo do ofício, por telefone, o ministro já tinha conversado com ele sobre a disposição de ir ao Senado prestar explicações.
Além de Ribeiro, o colegiado também aprovou convites ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte; e aos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.
A lista de convidados tem ainda os prefeitos de Rosário (MA), Calvet Filho; Anajatuba (MA), Helder Aragão; Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro; Bom Lugar (MA), Marlene Miranda e de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga. Esses ainda não tem data certa para ir à comissão.
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Defesa
Na terça-feira, 22, em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta.
Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz o ministro na nota.
“Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, completa o documento.
Nesta quarta, 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação na distribuição de verbas do ministério a municípios.
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