O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feita, 18, o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil.
A iniciativa – apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21 – prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nesta terça-feira, 19, os deputados devem votar os destaques à matéria.
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Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família.
Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.
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