O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concedeu entrevista, nesta segunda-feira, 2, ao Grupo Norte de Comunicação, sobre os decretos que reduzem em 35% as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o que zera o mesmo imposto dos concentrados de bebidas não-alcoólicas (refrigerantes).

Os decretos prejudicam diretamente as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

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Ataques a ZFM

Para Braga, os decretos tiram os investimentos e os empregos no Estado.

“Nós não somos contra a redução do IPI, não tem problema nenhum baixar o imposto, o que nós somos contra é não excepcionalizar a ZFM. Somos contra essa ação deliberada para tirar do Amazonas investimentos que geram emprego e renda. O presidente Bolsonaro está prejudicando gravemente o nosso Estado”, comentou.

Os decretos, assinados pelo ministro da Economia Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro, tiram a competitividade do Estado e atinge 24% dos produtos confeccionados no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“O Paulo Guedes assumiu o papel de adversário da ZFM, ele não fez mudança na legislação, mas está punindo o Amazonas com os decretos. Um nos tira a competitividade do concentrados de bebidas, o que prejudica a capital e o interior; e o outro (decreto) nos tira a competitividade de 24% dos produtos que nós produzimos na ZFM. Alguns bens de informática estão sendo penalizados de tal forma que nós não poderemos mais produzir tablet e notebook. Estão amarrando e limitando a ZFM”, alertou.

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ICMS

Além de gerar emprego e renda para os amazonenses e demais brasileiros, a ZFM também é responsável pela maioria da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Sessenta por cento do financiamento do Estado depende da Zona Franca de Manaus, porque o ICMS, tanto da indústria quando do comércio, paga em função da ZFM”, revelou.

Prejuízo

Ao ser questionado sobre apoiadores de Bolsonaro que são a favor dos decretos, o senador lembrou que milhares de empregos serão prejudicado com a decisão do governo federal.

“Eles estão fazendo com que milhares de empregos no Amazonas deixem de existir, e não há com a legislação atual alternativas de curto prazo para substituir o modelo ZFM. Eles (que são a favor do decreto) estão fazendo o mal ao nosso povo e nossa gente. Eu tenho 40 anos de vida pública e já vi muitas ações contra a ZFM, nenhuma de forma linear. Esta ação (decretos do IPI) atinge 24% de tudo o que nós produzimos aqui, ou seja, reduz o nosso parque industrial em menos 24%”, finalizou Braga. 

Veja: a entrevista com Senador Eduardo Braga durante o Programa Agora, da TV Norte:

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