Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira.
A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, se o ato não constitui crime mais grave.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 965/22 foi apresentado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
Ele explica que a prática é denominada de stealthing em inglês.
“O autor desse tipo de ação induz a vítima a acreditar que está em um ato sexual seguro. Entretanto, de maneira escondida ou camuflada, retira o preservativo e dá continuidade ao ato, em desconformidade com a vontade da vítima”, afirmou.
Imagem: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados – Delegado Marcelo Freitas: “Vítima acredita que está praticando ato seguro”
________________________________________
RELACIONADAS
+ Saiba o que muda no sexo durante a fase do pós-parto
+ MP do Rio de Janeiro denuncia Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
+ VÍDEO: falso pastor queria obrigar adolescente a fazer sexo com amigo, em Manaus
+ VÍDEO: casal é detido ao ser flagrado praticando sexo em avenida no interior de São Paulo
+ Bordel em Viena dá 30 minutos de sexo grátis para quem tomar a vacina contra a Covid
+ VÍDEO: jacaré ‘viciado em sexo’ é isolado após ‘perturbação excessiva’
+ Jovem que assassinou ex-namorado durante sexo ganha regime semiaberto
________________________________________
Na avaliação do parlamentar, ainda que a relação tenha sido inicialmente consentida, a partir do momento em que o autor retira ou deixa de colocar o preservativo, sem o consentimento da outra pessoa, muda a situação de fato, passando a relação sexual a ser abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro.
“Sem uma legislação específica tratando do tema, pessoas que, de fato, são abusadas sexualmente, continuarão sem o amparo que deveriam receber de nossa sociedade”, acrescentou.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
