O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, a regulamentação da identidade profissional de radialista. O projeto segue para sanção presidencial.
O documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional.
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De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria.
Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.
Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento.
Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.
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Tramitação
A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação.
A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas.
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