O Projeto de Lei (PL) 4566/2021, que tipifica como racismo o crime de injúria racial em eventos esportivos, culturais e no humor, foi aprovado nesta quarta-feira, 19, no Senado.

A propositura segue para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado será enviado para sanção presidencial.

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Um dos pontos aprovados no Plenário foi a alteração para casos de injúria racial cometida em eventos esportivos.

A pena de reclusão para essas situações específicas passa de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos.

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A matéria trata da injúria com elementos relacionados à raça, cor, etnia, religião e origem.

Aqueles que forem flagrados cometendo crimes de injúria racial em estádios podem ser proibidos de frequentar praças esportivas por três anos.

A propositura voltará para ser votado na Câmara dos Deputados após o PL receber quatro propostas de emenda.

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