A medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022 foi aprovada nesta quinta-feira, 26, no plenário do Senado. 

Com a aprovação, a MP segue para promulgação.

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Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no Brasil.

O aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era R$ 1.100.

Correção 

O novo valor segue a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021. 

Além do INPC, o aumento considera também a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pelo Ministério da Economia.

O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

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Estados 

Na medida consta ainda que os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo Governo Federal 

Porém, a MP alerta que os salários estipulados pelos estados não podem ser inferiores ao valor do piso nacional.

Outras mudanças

O novo mínimo também altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

No caso das aposentadorias e pensionistas por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. 

O novo mínimo também vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou seja, o salário que é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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