A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nessa quarta-feira, 25, o parecer favorável da Comissão de Saúde, ao Projeto de Lei (PL) 098/2021, que está sendo votado pelos vereadores, que dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose na capital amazonense.
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Conforme o autor do projeto, vereador Marcio Tavares (Republicanos), a proposta foi apresentada após Ministério da Saúde (MS) informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.
O objetivo do PL é fazer a integração da coordenação entre os setores no desenvolvimento das ações e serviços de saúde relacionados ao enfrentamento da doença.
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O PL também visa incentivar a pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos, operacionais, clínicos, econômicos e sociais tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema e a qualidade da assistência prestada relativa à tuberculose no Estado.
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