Nesta sexta-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli recebeu o título de Cidadão Amazonense, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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De acordo com os deputados, o ministro Toffoli foi voto importante para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saísse vencedora da batalha judicial contra o estado de São Paulo, que contestava direitos ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em favor do Amazonas.
O julgamento ocorreu em 2019, e na ocasião o STF decidiu que os benefícios fiscais eram exclusivos das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
O deputado Belarmino Lins destacou que o Título de Cidadão do Amazonas tem a finalidade de homenagear personalidades que tenham prestado, ao estado e ao povo, relevantes serviços.
“O ministro Dias Toffoli é mais do que merecedor dessa outorga do povo amazonense”, disse.
Já o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), classificou a homenagem concedida pela Casa ao ministro como um justo reconhecimento à sua postura sempre equilibrada e responsável ao se posicionar diante de temas delicados e complexos.
“O ministro, em sua atuação na mais alta corte, entende a importância da ZFM, e o que ela permite de desenvolvimento econômico ao nosso povo”.
Durante a homenagem, Toffoli disse que seu pronunciamento só poderia iniciar com palavras de gratidão.
“É com emoção que registro que, nascido em Marília, a 3.600 km daqui de Manaus, nascido caipira em 1967, hoje, 3 de junho de 2022 me torno caboclo”, declarou.
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