Por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo foi rejeitada nesta terça-feira, 7, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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Com a decisão, agora Moro não poderá ser candidato ao Senado, ou qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado.
Porém, a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-juiz e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de supostamente praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais.
Pelo partido União Brasil, Moro deveria concorrer a deputado federal e, Rosângela Moro, a deputada estadual pelo estado de SP.
No pedido, Sergio Moro disse que morava em um hotel na capital, mas o PT sustenta que o ex-juiz “não possui vínculos com o estado de São Paulo tampouco com a cidade”.
A solicitação ainda afirma que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”.
Parecer favorável
No mês de maio, o procurador Paulo Taubemblatt, emitiu parecer favorável a Moro na troca de domicílio eleitoral para SP.
À época, o procurador não viu ilegalidade e considerou os documentos apresentados por Moro suficientes para comprovar o vínculo do ex-juiz e de sua esposa com São Paulo “de forma satisfatória”.
A resposta
Nesta mesma noite, Moro disse que que recebeu com surpresa a decisão do TRE-SP de cancelar sua a transferência de domicílio de Curitiba para a capital paulista.
Nas redes sociais, ele avisou que em breve anunciará os próximos passos.
Cabe recurso da decisão, mas o ex-ministro não deverá recorrer para evitar o risco de perder o prazo final de análise de domicílio para as eleições.
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