A resolução que zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos moto de até 170 cilindradas foi publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOE).
Os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
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Quem assinada a resolução é presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
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Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais.
Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.
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