O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira, 1º de agosto, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.
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Os escolhidos serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
Se aprovados no colegiado e pelo plenário da Casa serão nomeados pelo presidente da República.
Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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O STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos tribunais regionais federais e um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.
O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista com seis nomes ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la para escolha do presidente da República.
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