O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, concedeu entrevista ao Grupo Norte de Comunicação (GNC), nesta quinta-feira, 11.
Na ocasião, o conselheiro falou sobre o trabalho desenvolvido pela corte que monitora os gastos públicos.
Entre as ações executadas, Desterro destacou a divulgação dos nomes de gestores com contas reprovadas, que já foi entregue com 15 dias do prazo.
Segundo o presidente, a divulgação com antecedência é importante para justiça eleitoral vetar candidaturas.
“O Tribunal (de Contas) não diz quem é elegível ou inelegível. Não cabe a nós isso, cabe à Justiça Eleitoral fazer isso. Mas ela faz isso, evidentemente, com base na lista que nós apresentamos”, explicou.
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Ainda conforme o presidente do TCE, a instituição também atua na fiscalização de eventos com valores exorbitantes, principalmente shows musicais de artistas nacionais.
Entre janeiro a julho deste ano, o órgão determinou o cancelamento de várias atrações, principalmente, em eventos de municípios do interior do Estado.
“Às vezes eu ouço argumentações do tipo: ‘ah, não pode ter lazer no interior? Não poder ter um show? Só em Manaus que pode ter show?’ Pode ter em qualquer lugar. Agora, nós precisamos primeiro saber se esses shows podem ser sustentados por recursos públicos”, enfatizou.
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Outro destaque apresentado na entrevista é o Projeto de Integridade, que é implantado no Tribunal, desde maio deste ano.
O presidente explica, que por ser um indutor de políticas públicas, o sistema estabelece valores importantes para fortalecer a ética governamental, além de práticas de governança e transparência pública.
“A integridade envolve não só um comportamento ético, adequado, mas o relacionamento da instituição com a sociedade e seus colaboradores. Isso envolve, portanto, uma série de aspectos, e que visa a conhecer que valores verdadeiramente aquela instituição deseja alcançar e deseja promover”, finalizou.
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