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Candidatos e partidos têm até este sábado para prestar contas das eleições

TSE começa realizar nesta segunda-feira (27) o Teste Público de Segurança da Urna 2023 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Teste Público de Segurança da Urna 2023, começa a ser realizado nesta segunda-feira (27), pelo TSE - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As prestações de contas referentes aos dois turnos do pleito realizada por candidatos, partidos políticos e federações partidárias que concorreram no segundo turno das eleições de 2022, devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até este sábado (19).

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Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve incluir informações tanto do primeiro quanto do segundo turno das eleições e ser enviada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

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Candidatos só podem tomar posse após prestação

A documentação é pré-requisito para que os candidatos eleitos possam ser diplomados e, consequentemente, tomarem posse.

Devem ser enviados extratos bancários, contratos, recibos, notas fiscais, cópias de cheques, comprovantes de transferências bancárias e demais documentos contábeis.

Também neste sábado, encerra-se o prazo para que candidatos que disputaram o segundo turno transfiram ao Tesouro Nacional verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que não tenham sido utilizadas.

Depois, a Justiça Eleitoral tem até a próxima terça-feira (22) para identificar quem se omitiu da prestação de contas referente ao segundo turno.

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