Eduardo Suplicy, deputado estadual eleito pelo PT, teve suas contas da campanha eleitoral de 2022 reprovadas de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele vai recorrer.
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Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o relator do caso – desembargador Silmar Fernandes – apontou irregularidades na contratação da empresa de panfletagem, pago com recursos do Fundo Público Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Segundo o magistrado, a empresa contratou cinco equipes de cinco pessoas cada para a prestação do serviço, porém os contratos de trabalho individuais desses trabalhadores não foram apresentados, contrariando uma exigência na prestação de contas de campanha.
Suplicy, por meio de nota, afirmou que “acredita na boa intenção da Justiça Eleitoral de São Paulo em promover eleições as mais transparentes possíveis. Exatamente por isso confio na aprovação de minhas contas”.
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Também foi verificada uma diferença entre o valor contratado (R$ 35 mil) e a soma dos valores firmados entre a empresa e as equipes de trabalho (R$ 17,5 mil).
Além disso, foi destacada incongruência nos dias de trabalho contratados e os efetivamente trabalhados.
A desaprovação das contas não impede a diplomação de Suplicy, eleito com 807.015 votos, o candidato mais votado para a Alesp em 2022.
Porém, como as irregularidades atingem mais de 5% das despesas contratadas, as contas foram desaprovadas, sendo determinado o recolhimento de R$ 36.200 ao Tesouro Nacional, segundo o TSE.
A diplomação foi marcada dia 19 de dezembro, na Sala São Paulo, no Centro da capital paulista.
Apesar da diplomação, a posse real dos novos deputados estaduais acontece apenas no início de março, quando os trabalhos da Assembleia Legislativa (Alesp) são retomadas depois do recesso.
Apesar de ter sido o campeão de votos do ano, o petista teve apenas a 88ª campanha mais cara do pleito para a Alesp. Ele investiu R$ 348,6 mil para conquistar os mais de 800 mil votos obtidos.
A campanha mais cara para a Alesp no ano foi da estreante petista Thainara Faria, que investiu R$ 1,4 milhão para ocupar pela primeira vez no Legislativo paulista, a partir de março de 2023.
O que diz Eduardo Suplicy (nota na íntegra)
“Fui eleito pelo Partido dos Trabalhadores o deputado estadual mais votado nas eleições, com 807.015 votos recebidos em 100% dos 645 municípios do Estado de São Paulo. O gasto da campanha foi de R$ 377.135,09, ou seja, um custo de R$ 0,46 por voto.
Infelizmente, a Justiça Eleitoral considerou que houve divergência na minha prestação de contas, na contratação de uma empresa de panfletagem, e fui multado em R$ 36.200,00. Felizmente terei a chance recorrer e esclarecer qualquer dúvida.
Acredito na boa intenção da Justiça Eleitoral de São Paulo em promover eleições as mais transparentes possíveis. Exatamente por isso confio na aprovação de minhas contas.”