Um Projeto de Lei que autoriza a oferta de exame de vista obrigatório para alunos da rede pública de ensino foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (19).
O PL 190/2022, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), torna obrigatório o exame de acuidade visual em alunos das escolas da Rede Estadual do Amazonas.
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O exame oftalmológico será usado para medir a capacidade funcional da visão dos alunos entre 7 e 12 anos, matriculados nas escolas.
O PL solicita a alteração da Lei Estadual n.º 30/1988 e o estabelecimento do Projeto Permanente de Avaliação da Acuidade Visual.
O texto propõe a alteração da referida lei para acrescentar disposições legais como a criação de um calendário anual de avaliação da acuidade visual dos alunos.
O projeto prevê ainda que a consulta oftalmológica seja realizada em ambulatório itinerante na escola, para evitar o deslocamento do aluno da unidade escolar.
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Exame de vista e desempenho escolar
Pesquisas indicam que o baixo desempenho escolar de crianças está diretamente ligado a problemas não diagnosticados na visão.
Diante deste cenário, para facilitar o diagnóstico correto, o PL tem a intenção de assegurar a oferta de exame de vista para as escolas e coibir a evasão escolar.
“Mesmo já existindo esse amparo, que prevê a obrigatoriedade do exame, observamos a necessidade da adoção de um projeto permanente de avaliação escolar da acuidade visual para essas crianças que estão iniciando o ensino Fundamental”, disse Felipe Souza.
O texto ressalta, ainda, que poderão ser realizadas parcerias com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a fim de possibilitar a colaboração supervisionada de alunos da faculdade de medicina para realização do exame de vista.