A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou nova ameaça de protestos golpistas para esta quarta-feira (11).
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Um pedido para adoção de medidas preventivas foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira (10).
A mensagem, enviada em diversos grupos da rede social Telegram, convoca criminosos para invadir prédios públicos em todas as capitais do Brasil.
Segundo o que foi divulgado, o movimento está previsto para começar às 18h.
O pedido enviado ao STF menciona que esse movimento representa uma nova tentativa de atentado ao Estado Democrático de Direito.
“O País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas. Estas resistiram e se fortaleceram. O patrimônio será reparado, infelizmente, à custa de todo o erário. O Estado Democrático de Direito, todavia, se fortalece. E as instituições, novamente, são chamadas a reagir. O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, destaca o texto.
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O documento traz os seguintes pedidos de medidas:
- imediata notificação das autoridades;
- rechaçar qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou tentativa de invasão de prédios públicos;
- proibir a interrupção do trânsito urbano ou rodoviários e o acesso a prédios públicos sob pena de multa de R$ 20.000 por hora para pessoas físicas e R$ 100.000 por hora para pessoas jurídicas que descumprirem a decisão;
- identificar veículos utilizados e pessoas que participaram dos atos antidemocráticos;
- prisão em flagrante de todos que ocuparem vias públicas e invadirem prédios publicos;
- bloqueio imediato de contas e grupos identificados pelo Telegram.
Confira o pedido enviado ao STF pela AGU: