O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta sexta-feira (27), em reunião com governadores, que “a disseminação do ódio acabou e que o Brasil vai voltar a normalidade”.

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É a segunda reunião de Lula com os 27 governadores do país.

A primeira aconteceu um dia após os atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro.

No encontro desta sexta, Lula ressaltou a não distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal.

“Não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, citou.

O presidente disse ainda que não há, da parte do governo, “nenhum veto a quem quiser conversar”. “Quero encerrar essa reunião com propostas de trabalho”, pontuou.

Sala na Casa Civil

De acordo com Lula, para ampliar o diálogo entre governo federal e prefeituras e Estados, o governo irá reconstruir a sala dos prefeitos na Casa Civil e fazer uma sala para prefeitos na Caixa.

“É tornar a política brasileira mais civilizada, humanista, democrática e muito mais solidária”, afirmou.

Democracia

Sobre o momomento pós-atos antidemocráticos, o presidente voltou a mencionar o fim do ódio e a necessidade de democracia.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, disse Lula.

Judiciário

Na busca da retomada da normalidade entre os poderes, Lula destacou ser preciso “parar de judicializar a política” e, para isso, cada Poder deve exercer de forma plena suas obrigações.

“Vou trabalhar muito, conversar muito, para que Judiciário faça o papel dele, que o Congresso faça o papel do Congresso”, disse. 

Para o petista, quando se perde uma ação no Congresso, “em vez de aceitar a regra do jogo democrático, a gente recorre a uma outra instância”, lembrou.

Na visão dele, tal método de se fazer política faz com que o Judiciário “adentre ao Poder Legislativo e fique legislando no lugar do próprio Congresso”.

ICMS

Outro tema pautado durante o encontro foi a perda de arrecadação dos estados por conta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O imposto estadual é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Dessa forma, os itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.