Os deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, nesta quinta-feira (2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas.
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Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar à frente de uma delas.
Regulamentação
Regulamentadas no Capítulo III do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares (deputados) com mandatos de dois anos.
São admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura.
A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.
As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.
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Lista de deputados e as respectivas Comissões que irão presidir:
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR: Presidente – Deputado Delegado Péricles (PL)
- Comissão de Assuntos Econômicos – CAE: Presidente – Deputado Adjuto Afonso (União Brasil)
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Comapa: Presidente – Deputado Cristiano D’Angelo (MDB)
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: Presidente – Deputado Carlinhos Bessa (PL)
- Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Presidente – Deputado Mário César Filho (União Brasil)
- Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social: Presidente – Deputado Dr. Gomes (PSC)
- Comissão de Educação – COED: Presidente – Deputado Cabo Maciel (PL)
- Comissão de Esporte e Lazer: Presidente – Deputada Débora Menezes (PL)
- Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: Presidente – Deputado Dr. George Lins (União Brasil)
- Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional : Presidente – Deputado Thiago Abrahim (União Brasil)
- Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: Presidente – Deputado Wilker Barreto (Cidadania)
- Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: Presidente – Deputado Felipe Souza (Patriota)
- Comissão da Mulher, da Família e do Idoso: Presidente – Deputada Alessandra Campêlo (PSC)
- Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: Presidente – Deputado Sinésio Campos (PT)
- Comissão de Segurança Pública: Presidente – Deputado Comandante Dan (PSC)
- Comissão de Saúde e Previdência: Presidente – Deputada Dra. Mayara (Republicanos)
- Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: Presidente – Deputado Wanderley Monteiro (Avante)
- Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens: Presidente – Deputado João Luiz (Republicanos)
- Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente – Deputada Joana Darc (União Brasil)
- Comissão de Cultura e Economia Criativa: Presidente – Deputado Abdala Fraxe (Avante)
- Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: Presidente – Deputado Rozenha (PMB)
- Comissão de Assistência Social e Trabalho: Presidente – Deputada Mayra Dias (Avante)
- Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa: Presidente – Deputado Daniel Almeida (Avante)