A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a reforma administrativa que cria três secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (26).
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Enviado nesta terça (25) aos deputados estaduais, o projeto também prevê mudanças no Detran, Faar e FUnATI. A proposta foi votada em regime de urgência.
Antes da votação, o projeto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Criação de três secretarias
O projeto prevê a criação das secretarias de Estado de Energia, Mineração e Gás, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e a de Desporto e Lazer.
A pasta de Energia, Mineração e Gás, que terá 21 cargos, será responsável por coordenar as políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade.
A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que contará com dois novos cargos, terá a missão de investir em políticas públicas relacionadas a saneamento básico e habitação na Região Metropolitana em Manaus.
Com 69 novos cargos, a pasta de Desporto e Lazer irá suceder a atual Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e atuará na gestão de atividades de lazer e juventude para todas as faixas etárias, além de incentivar a prática de esportes.
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Mudanças aprovadas pela Aleam
A proposta apresentada à Aleam prevê mudanças no Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran), que agora será vinculado à Secretaria de Governo e não mais a SSP-AM.
Além disso, a reforma estabelece a criação de sete cargos para a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).
Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).