O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira (5), um pacote de estímulo à venda de carros novos de até R$ 120 mil para socorrer a indústria automobilística.

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A medida também deve incluir descontos especiais para caminhões e ônibus.

O presidente está reunido desde a manhã desta segunda com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para bater o martelo sobre o programa.

O pacote sofreu alterações em relação ao plano original anunciado.

No lugar da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, anunciada do dia 25 de maio, serão oferecidos aos compradores bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira (2).

Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.

Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990.

Se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam os três critérios do governo:

  • social (quanto mais barato o carro, maior o desconto);
  • eficiência energética (quanto a menor a emissão de CO2, maior o desconto);
  • e produção nacional (quanto mais peças produzidas no País, maior do desconto).

O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990.

A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado.

Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.

A Medida Provisória (MP) deve ter validade de quatro meses, inicialmente para vendas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final.

Depois, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.

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Compensação

O governo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do próximo ano, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos.

A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024

O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão.

O valor restante, R$ 1,5 bilhão, será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.

Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.

Vaivém

O governo teve dificuldades para encontrar a compensação para o programa, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução de tributos.

Essa foi a principal razão de os detalhes do pacote não terem sido divulgados no anúncio feito por Alckmin no dia 25 de maio, Dia da Indústria.

Como mostrou o Estadão, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote não estava pronto.

O improviso no anúncio da medida tem recebido críticas no próprio governo.

Há uma preocupação de que o programa seja confundido com a nova política de reindustrialização, batizada pelo presidente Lula de neoindustrialização, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estadão assinado por ele e o vice-presidente.

Vendas em queda

No balanço com resultado mensal divulgado na sexta-feira (2), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de automóveis no mês passado foram as piores em sete anos.

Isso excluindo o ano de 2020, quando as fábricas e revendas fecharam por meses devido à pandemia.

Foram licenciados em maio 166,3 mil automóveis e comerciais leves, número quase 5% inferior ao de igual mês de 2022 e 9,7% acima do de abril, que teve quatro dias úteis a menos.

A média diária de vendas, que vinha em alta na primeira quinzena, passou a desacelerar na segunda metade de maio, quando começaram as notícias sobre um pacote para baratear o preço do carro popular.

Com isso, a média diária do mês caiu 10,3%, de 8.420 unidades, em abril, para 7.560.