A pensão vitalícia para ex-governadores do Amazonas passou por julgamento nessa terça-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo não foi concluído por conta pedido de vista do ministro Dias Toffoli, assim o suspendendo.
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A cassação do benefício é debatido na Suprema Corte desde 2020, como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
A pensão vitalícia aos ex-governadores do Amazonas foi criada em 1990, correspondendo ao salário na função.
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Julgamento da pensão vitalícia
A ministra Cármen Lúcia votou em favor da anulação do benefício em outubro de 2022, porém teve análise suspensa.
Na ocasião, a ministra retirava a necessidade de os ex-governadores devolverem a pensão recebida até o fim do julgamento.
A análise foi suspensa após o ministro Gilmar Mendes solicitar pedido de vista.
O posicionamento de Cármen Lúcia já estava com o apoio dos, também ministros, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Em apoio à manutenção da pensão vitalícia está o ministro Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Na inauguração dos benefícios, os ex-governadores recebiam como desembargador do Tribunal de Justiça.
Em 2007 o valor foi alterado, passado a equivaler ao salário de governador do estado, que está em R$ 34 mil atualmente.
