O mandato do governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido na política como Antonio Denarium (PP), foi cassado no fim da manhã desta segunda-feira, 14, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

A decisão do TRE-RR ocorre pelo fato de Denarium ter distribuido cestas básicas no período eleitoral de 2022.

No tribunal, 4 votos a 3 definiram a saída de Denarium do governo de Roraima.

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Votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada (relator), juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da Corte Elaine Bianch.

Votaram contra os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto.

Antonio Denarium deve deixar o cargo para realização de novas eleições após a publicação do acórdão do julgamento.

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Pedido de cassação

TRE-RR muda julgamento de cassação de Antonio Denarium para 14 de agosto
Governador e vice-governador de Roraima em ação do programa Cesta da Família em ano eleitoral – Foto: Facebook/@antoniodenariumrr

O partido Avante é o autor do pedido de cassação, que também pede pela ilegibilidade de Denarium, além de pagamento de multa.

O pedido para cassar o mandato do governador de Roraima tem como justificativa a criação do programa de distribuição de renda Cesta da Família, em janeiro de 2022, ano de eleição.

Denarium pode recorrer

Julgamento da cassação do governador Denarium começou em maio deste ano - Foto: Facebook/@antoniodenariumrr
Julgamento da cassação do governador Denarium começou em maio deste ano – Foto: Facebook/@antoniodenariumrr

A decisão do TRE cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Denarium permanece no cargo até decisão do TSE.

Caso o Superior decida cassar o mandato de Antonio Denarium, o vice-governador, Edilson Damião, assume o cargo de chefe do executivo até novas eleições.

Veja momento em que o TRE-RR anuncia a cassação