Em uma entrevista ao Portal Norte, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) falou de metas no primeiro mandato na Câmara, reforma tributária, eleições municipais e o caso envolvendo tráfico de indígenas do interior do Amazonas para a Turquia.
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Questionado sobre a mudança da Câmara Municipal de Manaus para a Câmara Federal, Amom diz ser uma experiência que traz “muito aprendizado”.
“De vereador para deputado federal, nós tivemos uma série de prerrogativas a mais e trabalhos a mais que foram conferidos, e fez com que a gente tivesse nos últimos seis meses, muito aprendizado, e de certa forma dificuldade para a gente cumprir todas as metas que eu tinha inicialmente”, declarou.
A partir dessa mudança de cargo, questionado sobre as eleições de 2024 e o cargo de prefeito de Manaus, o deputado alegou que seu destino é definido pela população.
“Eu nem considero e nem deixo de considerar, porque eu não acho que é uma coisa que tem que vir de mim e sim da população. Quem define o meu destino é a população”, enfatizou.
Amom disse que está focado em cumprir suas metas e propostas de campanha como deputado federal.
“Nesse momento, eu penso no mandato de deputado federal, em cumprir essas metas, em cumprir as minhas propostas de campanha”.
Como parte desses compromissos, o parlamentar destacou a criação de edital participativo para emendas parlamentares no Amazonas. É o primeiro do estado.
Ao ser perguntado sobre como foi elaborado o documento, ele afirma que houve uma análise extensa de outros editais já feitos por outros deputados da Câmara.
“Nós pegamos ali em torno de dez a 15 deputados do país, que fizeram, nos últimos dez anos da história, editais. Analisamos os documentos de todos esses mandatos e aí fizemos um compilado com as melhores partes de cada, pensando em fazer o documento mais completo possível”, explicou.
A intenção, de acordo com Mandel, é “trazer pela primeira vez na história da bancada do Amazonas a população para participar de fato do mandato e da escolha desses projetos”.
O processo será feito em quatro etapas principais e deve ter o resultado divulgado no mês de setembro deste ano, com execução orçamentária prevista para 2024.
As inscrições serão feitas no site do deputado, onde também está disponível o edital, até às 23h59 do dia 1º de setembro.
Como etapa final, será feita uma votação popular, por meio do aplicativo “Buracômetro”.
“Nós vamos liberar na plataforma uma sessão para população votar nas emendas e liberamos também um mecanismo para auditoria do código do buracômetro para quem tiver o interesse, por uma questão de transparência, para não dizerem que a gente manipulou os votos na escolha desse projeto das emendas”, esclareceu.
Reforma tributária
O deputado acredita que teve atuação importante na defesa da Zona Franca de Manaus durante a discussão, na Câmara, da reforma tributária.
Amom relata que teve muito embatecom o governo federal para chegar a um texto que protegesse o modelo econômico da região.
“Tivemos um grande embate. Felizmente depois de muita porrada, muita briga, muita pressão da bancada federal, o Governo Federal cumpriu com o seu acordo para proteger a Zona Franca de Manaus. Foi feito de acordo com o texto que a bancada federal e o governo do Amazonas sugeriram”, disse.
O parlamentar chama a situação de “mensagem dúbia” quando se trata da visão federal quanto à ZFM.
Segundo Amom, mesmo com discursos de campanha por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a prática não se espelhou nas palavras.
“Tem uma mensagem dúbia quanto à defesa da Zona Franca de Manaus. Em alguns momentos nós vimos isso, inclusive, no discurso de campanha do presidente da república, a defesa da Zona Franca de Manaus, mas, na prática, não vemos esse empenho todo por parte de todo o corpo técnico e servidores do Governo Federal”, informou.
De acordo com ele, a citação da ZFM no texto do relator provocou um entendimento negativo do corpo técnico da bancada federal e do próprio Governo do Estado.
“Aquele texto poderia abrir uma insegurança jurídica. Embora supostamente protegesse a Zona Franca de Manaus, ele poderia abrir margem para uma insegurança jurídica que poderia prejudicar a ZFM”, enunciou.
A união da bancada para a defesa da Zona Franca na reforma tributária também foi citada por Amom, que colocou as divergências de lado junto a outros parlamentares.
“Embora nós tenhamos ali divergências entre nós e, eu tenho discordâncias com o senador [Eduardo Braga] e com outros deputados e assim por diante, nós nos unimos em defesa da Zona Franca de Manaus. A gente deixa as divergências políticas de lado para proteger os empregos, até porque se não tiver emprego não tem nem eleitor, não tem estado do Amazonas, não tem órgão público, não tem arrecadação, tudo para”, disse.
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Indígenas na Turquia
O Portal Norte está acompanhando e produzindo reportagens sobre a situação que envolve o tráfico de indígenas do interior do Amazonas para a Turquia.
É o deputado Amom quem está apurando as denúncias desse crime com indígenas da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
“A Turquia devolveu esses indígenas, no entanto, devolveu num processo muito traumático para o país. Eles foram deportados e passaram três dias presos na Turquia” declarou.
Amom alegou que o Ministério das Relações Exteriores não teve uma atuação positiva, além de enfatizar que não teve resposta do Ministério dos Povos Indígenas.
“(Ministério dos Povos) não deram retorno quanto a essa pauta, nem o Ministério dos Direitos Humanos nem dos ministérios que nós entramos em contato. Eu cheguei a me reunir pessoalmente com o ministro dos direitos humanos, Silvio Almeida, e infelizmente não tive ali um retorno adequado quanto a essa pauta específica”, enfatizou.
Amom diz ainda que essa pauta do tráfico humano em São Gabriel da Cachoeira fez surgir a proposta de uma CPI na Câmara dos Deputados.
Ele conclui ressaltando a ausência de um olhar maior para a região de São Gabriel da Cachoeira, desde governos anteriores a 2011.