Os deputados do Amazonas se reuniram, nesta quarta-feira (30), para discurtir o uso da linguagem neutra em materiais didáticos.

Os parlamentares levaram até a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei Nº 99/2023.

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O texto se refere a proibição da aplicação da linguagem neutra em instituições públicas e privadas do estado.

O projeto foi aprovado no plenário e deve seguir para avaliação do governador Wilson Lima.

A proposta é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos) e da deputada Débora Menezes (PL).

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Projeto de Lei Nº 99/2023

Se aprovado, fica definido os seguintes pontos:

  • Será proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos do Amazonas;
  • Será garantido o aprendizado da língua portuguesa, de acordo as normas cultas;
  • Professores que adotarem linguagem neutra em escolas sofrerão sanções admnistrativas;
  • Secretarias de ensino básico e superior devem criar meios de valorização da lígua portuguesa culta;
  • Poder executivo fica autorizado a criar convênios com instituições públicas e privadas para a valorização da língua portuguesa.

Linguagem neutra

A linguagem neutra foi criada como uma forma de incluisão, partindo da porposta de alteração na grafia de palavras.

A substituição de artigos femininos (-a) e masculinos (-o) visa atender pessoas não-binárias ou intersexo.

A proposta da linguagem neutra é que palavras que indiquem gênero sejam substituída com a letra ‘e’.