O senador Eduardo Braga (MDB/AM) receberá a imprensa na manhã desta quarta-feira (25) para falar sobre a reforma tributária, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sob sua relatoria. A coletiva será às 11h, na liderança do MDB no Senado.

A leitura do relatório aguarda apenas que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marque a sessão, podendo ocorrer na tarde do mesmo dia 25.

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Braga disse nesta segunda-feira (23), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seu texto propões uma alíquota reduzida para profissionais liberais.  

Outra mudança que será anunciada pelo senador é a revisão, a cada cinco anos, dos regimes diferenciados, que são os setores que recebem tratamento especial no novo sistema tributário.  O alto número de exceções preocupa o governo, pois pode elevar a alíquota geral.

“Uma inovação importante é que a cada cinco anos haverá uma revisão dos regimes diferenciados com análise do custo-benefício desses regimes. Acho que isso é um importante sinal para o mercado e um importante sinal para a nação brasileira”, disse Braga.

CONCLUSÃO EM NOVEMBRO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Pacheco reforçou que a simplificação do sistema tributário é muito aguardada pelos brasileiros e disse estar alinhado com o governo em relação à economia.

“Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária. Isso envolve diversos projetos em tramitação” — disse Pacheco.

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