O senador Eduardo Braga (MDB) concedeu entrevista ao Portal Norte antes da virada do ano, na quinta-feira (28).
Ele participou do quadro Norte Entrevista, conteúdo que aborda diferentes assuntos, com a presença de famosos, anônimos e autoridades.
Durante a participação de Braga, o parlamentar resumiu atividades no Congresso em 2023 e falou também sobre os desafios do Amazonas, como o avanço da discussão sobre a BR-319, as eleições municipais em 2024 e reforma tributária.
Braga também aproveitou para destacar o novo porto de Manaus que deve contar com licitação em breve.
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Destaques da entrevista de Eduardo Braga
Eduardo Braga iniciou a entrevista fazendo um balanço do ano de 2023 e destacou projetos de habitação, como o novo “Minha Casa, Minha Vida”.
“Eu fui o presidente da comissão mista da Medida Provisória que recriou o maior programa habitacional que o Brasil já teve, e essa nova versão veio com uma série de inovações”, disse. “Agora temos três programas em andamento com a prefeitura municipal de Manaus”, completou.
Reforma Tributária
Braga também citou projetos sancionados que procuram investir de forma mais intensa na atuação da Defesa Civil no país, além de citar o “maior desafio” da sua carreira política: a reforma tributária.
Como relator no Senado da reforma tributária, Braga destaca os pontos do projeto que representam as maiores conquistas para o Amazonas, como a manutenção do IPI e a criação de um fundo exclusivo para a sustentabilidade econômica do Amazonas.
“A manutenção do IPI na Zona Franca é a certeza de que a vantagem competitiva da ZFM está assegurada”, enfatizou. “Isso dará ao Amazonas condições de fazer um movimento econômico muito importante. Nós precisamos fazer um movimento de indústria 4.0 na Zona Franca, e precisamos fazer um movimento para a bioeconomia na ZFM”, completou.
Segundo o parlamentar, os “dois movimentos” precisam de investimento e atração, o que pode ser traduzindo em inovação tecnológica e competitividade para que as empresas se estabeleçam no Amazonas.
“Nós conseguimos, com a reforma, colocar os instrumentos que possibilitem esses dois fundamentais movimentos para o nosso futuro”, salientou.
Questionado sobre os principais desafios sendo o relator da reforma, o senador destacou os interesses economicamente diversos de cada região do país.
“Foram muitos desafios, primeiro porque os interesses são muitos. Imagine que essa reforma tributária mexeu com todo o interesse de todo setor produtivo brasileiro”, disse. “O equilíbrio que nós tínhamos que desenvolver tinha relação aos aspectos sociais do tributo. O tributo não tem apenas o aspecto de arrecadar e gerar receita, ele também tem a função social”, explicou.
As áreas da saúde e da educação também foram destacadas durante a resolução da reforma tributária, segundo Braga.
“Saúde e educação tiveram 60% de redução na carga tributária para que nós possamos ter mais investimentos na educação e na saúde. São dois pontos críticos que nós temos na nossa economia”, declarou.
Por último, o senador relembrou a promessa ao se candidatar ao Senado, da qual alegou que iria consolidar projetos para o Amazonas.
“Quando me candidatei ao senado, eu disse ao povo do Amazonas que eu ia para trabalhar pelo Amazonas e consolidar alguns projetos, entre eles a Zona Franca de Manaus”, destacou. “Acho que a minha participação na reforma tributária é o coroamento desse trabalho de consolidação da ZFM. Ela está refundada em um novo modelo tributário”.
BR-319
Com a seca severa que assolou o Amazonas nos últimos meses, a revitalização da BR-319 foi um dos temas mais discutidos entre governos e representantes políticos.
O senador declarou que essa questão não é novidade, e que, quando era governador do Amazonas, entre os anos de 2005 e 2010, a rodovia “já fazia falta”, devido aos períodos de seca da época.
“Lá, a BR-319 já fazia uma falta enorme, porque nós não tínhamos rios, os navios não chegavam até Manaus, as balsas não conseguiam passar no rio Madeira, e a gente correndo o risco de ficar isolado”, recapitulou.
Em 2023, a seca superou os dois anos citados, onde o nível do rio Negro chegou a 12,70 metros, o que provocou um impacto social e econômico em todo o estado. Assim, a rodovia em questão se mostrou novamente necessária para o deslocamento de pessoas e chegada de insumos.
“Agora, tivemos uma seca que foi pior ainda do que a de 2010, foi mais severa ainda. E, novamente, ficou provado de que a BR-319 tem um aspecto humanitário e social relevante demais para ser ignorado”, enfatizou.
Braga relembra que, em 2022, foi concedido a licença ambiental provisória para a reconstrução da BR-319. Entretanto, ele salienta os obstáculos postos, principalmente, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Essa ‘senhora’, a Marina Silva, ela teima em viver com uma ideia concebida no passado e parece que quer nos punir”, disse. “Ela tem alegado situações absolutamente desonestas, do ponto de vista intelectual. Dizer que a BR-319 vai ser uma ‘BR de passeio’ é desconhecer a nossa região, o nosso povo”, completou.
Ao relatar a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para discutir sobre a rodovia, Braga alegou que todos os presentes, governadores e outros representantes, foram favoráveis ao avanço da revitalização.
“Eu e o Omar [Aziz] estivemos com o presidente Lula relatando o que aconteceu nos grupos de trabalho e falando tudo que aconteceu nesses últimos anos”, disse. “E o presidente disse que ia chamar para uma reunião, com ele, o grupo de trabalho. Ele estava convencido das necessidades e de que tudo que poderia ser estudado já havia sido estudado, e que era hora de se ter uma decisão em torno da BR-319”, completou.
Recentemente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) determinou que o tráfego de veículos de cargas com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) na BR-319 superior a 23 toneladas estará proibido no período entre os meses de dezembro de 2023 a junho de 2024.
A medida foi tomada devido às condições precárias da rodovia. A restrição visa evitar acidentes, especialmente em pontes de madeira, que não suportam o peso de veículos pesados.
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Eleições em Manaus e novo porto
Para as eleições municipais de 2024, o senador alegou que o partido do qual faz parte, o MDB, continua em conversação sobre possíveis candidatos e o traçado de alianças.
“Nós estamos conversando. Nós temos um campo de atuação que é conhecido por todos e nós estamos em conversações”, declarou.
Braga também comentou sobre alguma aliança com o atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
“Não descartamos a possibilidade de estarmos em aliança com o atual prefeito, desde que ele esteja no nosso campo. Caso isso não seja possível, porque não deu certo, nós teremos candidato próprio”, enfatizou.
Questionado sobre os desafios da gestão municipal em Manaus, o parlamentar destacou a questão da Manaus Moderna, que recebe milhares de passeiros por mês.
Dessa forma, está sendo desenvolvido um novo porto para receber cargas e pessoas na região, segundo Braga.
“Manaus recebe um milhão de passageiros do interior do estado todos os meses pela via fluvial. E nós não temos um porto para receber esses passageiros e essa carga do interior de forma humanitária, socialmente correta e justa. O presidente Lula concordou com um novo porto na Manaus Moderna. Esse porto será licitado ano que vem e acho que vai trazer um ganho muito grande para a população que é flutuante entre capital e interior”, explicou.
Ele ainda destacou o transporte de pacientes do interior do Amazonas para a capital, o qual é feito, em sua maioria, por meio dos rios.
Segundo suas falas, o projeto está em desenvolvimento com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo Federal.
Eduardo Braga
Eduardo Barga é natural de Belém, no Pará, e formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas. Iniciou a carreira política aos 21 anos, como vereador da capital amazonense.
O senador já foi deputado estadual e federal, e governador do Amazonas, além de vice-prefeito e vereador de Manaus. Ele é filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).