O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por 4 votos a 2, nesta quarta-feira (31), em Manaus.
A cassação é resultado de um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o parlamentar de captação ou gastos ilícitos de recursos com fretamento de aeronaves durante as eleições de 2022.
A decisão do TRE-AM também afeta o mandato do deputado federal Adail Filho (Republicanos), que foi eleito pelo mesmo partido em 2022. Os 125.068 votos obtidos por Câmara foram anulados, deixando Adail Filho sem os votos suficientes da legenda.
Pauderney e Alfredo
Com a cassação de Silas Câmara, a bancada do Amazonas no Congresso terá um novo desenho ainda não confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão pode favorecer o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), que atualmente ocupa o cargo como suplente na vaga de Fausto Júnior, que se licenciou do mandato para assumir uma secretaria no governo do Amazonas. Com o fim da representação da chapa do Republicanos, Avelino, membro do União Brasil, torna-se efetivo.
A redistribuição das oito vagas da bancada também pode beneficiar o ex-deputado federal Alfredo Nascimento (PL), que ocuparia a vaga de Adail Filho.
Com a mudança, a divisão das vagas em Brasília deve deixar o partido União Brasil com 3 vagas, o PSD com 2 vagas, o Cidadania com 1 vaga e o PL com 2 vagas.
TSE
Silas Câmara ainda pode recorrer e tentar se livrar da cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).