Após dois requerimentos de convocação do prefeito David Almeida (Avante) para esclarecer viagem de jatinho ao Caribe serem recusados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa segunda-feira (19), o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) protocolou uma denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por “conduta imprópria” do prefeito.
A representação cita o prefeito de Manaus, o empresário Roberto de Souza Lopes e a sua empresa, Royal Tech.
No documento, a viagem de David, junto a namorada e ao empresário contratado pela prefeitura de Manaus, é vista como “conduta imprópria e possível conflito de interesses” entre os envolvidos.
Segundo a denúncia, a viagem pode estar caracteriza dentro da Lei de Improbidade Administrativa, que “veda agentes públicos a prática de atos que possem gerar benefícios indevidos para si ou para terceiros em detrimento do interesse público”.
Além disso, é citado o possível uso de recursos públicos na utilização do jatinho fretado, o que “poderia ser enquadrado no crime de peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro”.
O parlamentar também destaca que se houver indícios de que Roberto tenha “oferecido ou concedido vantagem indevida ao prefeito em troca de benefícios relacionados aos contratos com a Prefeitura de Manaus”, isso se configuraria como crime de corrupção ativa e passiva.
Viagem a ilha do Caribe vira ‘escândalo’ nacional
David Almeida viajou para Sint Maarten, ilha no Caribe, junto a Roberto de Souza Lopes, dono da Royal Tech, que tem histórico de contratos com a prefeitura de Manaus desde 2015.
Atualmente, a Royal Tech mantém contato com a Manaus Previdência para locação e manutenção de impressoras.
Segundo a própria prefeitura da cidade, o empresário já teve contratos com ordem de R$ 3,5 em gestões anteriores e que, hoje, possui apenas uma ordem de R$ 20 mil por ano.
No avião fretado, havia oito passageiros, que decolou de Manaus rumo à ilha durante o feriadão de Carnaval, e retornou na última quarta-feira (14).
Além de Almeida e Roberto estavam:
- A noiva do prefeito, Isabelle Fontenelle de Queiroz;
- O subsecretário de Planejamento e Gestão de Pessoas de Manaus, Valcerlan Ferreira Cruz;
- O advogado Kassio Almeida Faye das Chagas;
- A modelo Eduarda Freiberger;
- Adriana Menezes Ferreira Cruz; e
- Taís Cardoso de Amorim Faye.
Notas de prefeitura e empresário
Em nota, a prefeitura informou que o prefeito realizou uma viagem não programada com outras pessoas, aceitando um convite do empresário.
Além disso, justifica falando que David Almeida conhece Roberto há anos, antes de sua gestão municipal, e que os assentos na aeronave foram pagos pelo empresário.
O “amigo de anos” do representante do poder executivo municipal alegou que nada “ilegal ou imoral” ocorreu.
“[…] O fato de fazer uma viagem juntamente com o seu amigo durante o feriado do Carnaval não configura qualquer ato ilegal, nem tampouco imoral, sendo assim afasta qualquer possibilidade de irregularidade”, diz posicionamento.