A sessão para escolha dos desembargadores que irão comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) ocorreu nesta terça-feira (27), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A escolha dos desembargadores é para mandato temporário após o fim da atual gestão (em maio deste ano) e até a posse da gestão que comandará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027, a qual está marcada para 21/01/2025.
Novo comando do TRE-AM
Na eleição extraordinária foram aclamados o desembargador João Simões, para o cargo de presidente do TRE/AM, e o desembargador Airton Gentil, para atuar como vice-presidente e corregedor do órgão.
O fim do mandato do desembargador Jorge Lins como presidente do órgão ocorrerá no dia 8 de maio deste ano, e o da desembargadora Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no dia 7 do mesmo mês, quando Simões e Gentil assumirão a gestão do TRE.
Mandato temporário
O mandato temporário atende à Resolução n.º TRE/AM n.º 42/2023, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes da Corte.
A proposta permite que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. Ajuste semelhante já havia sido realizado pelo TJAM, no ano de 2022.
Em razão da mudança, as eleições dos novos dirigentes passarão a ocorrer no mês de setembro de cada ano. A data da posse dos dirigentes do órgão ocorrerá no dia 21/01 seguinte.
João Simões
João Simões ocupará pela segunda vez a Presidência do TRE/AM. Ele já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020.
O magistrado disse estar feliz por ser eleito pela segunda vez para o cargo de presidente.
“Será uma missão importante, pois neste ano de 2024 teremos as eleições municipais e assumiremos o comando do Tribunal Regional Eleitoral e deste processo com toda a responsabilidade e os cuidados que nosso Amazonas merece”, afirmou.
Vaga de juiz
Na sessão, dentre oito inscritos, o TJAM também escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos para a vaga de membro efetivo do TRE/AM na classe de magistrados.
O juiz de direito, que recebeu o total de 17 votos, irá substituir o juiz Victor André Liuzzi Gomes, o qual terminará seu segundo biênio na instituição.